Não é difícil encontrar terrenos baldios por nossa cidade. E não há problema algum quando eles estão limpos e bem cuidados. A preocupação é necessária quando eles estão abandonados, com mato alto e, principalmente, sujos. É importante lembrar que a responsabilidade pela manutenção e limpeza destes terrenos é do proprietário.
Não pode se tornar comum o ato de ter terrenos baldios como locais de descarte incorreto de entulho e lixo, tornando-os espaços ideais para a proliferação de animais e insetos vetores de graves doenças. Com a chuva, o lixo acumulado juntamente com a água parada vira criadouro e facilita a reprodução do mosquito Aedes aegypti – mosquito transmissor da dengue,chikungunya e até mesmo da novamente em pauta, febre amarela.
A melhor maneira de evitar problemas com terrenos baldios é: mantendo-os limpos e bem cuidados. Se você é vizinho de um, não descarte entulho, lixo ou móveis antigos nestes lugares, faça melhor, denuncie no formulário abaixo. Não é obrigatório nome do denunciante, mas sempre que possível, nos ajuda na ocorrência. Se você é dono de um terreno, mantenha-o sempre o mato baixo e, se possível cerque-o.
Vale lembrar que esta previsto no Código de Posturas do Município de Alexânia, que, o não cumprimento do disposto na lei, permite a prefeitura promover a limpeza do terreno, cobrando do proprietário ou responsável juntamente com o Imposto Predial e Territorial Urbano, a quantia despendida, acrescida.
Todavia, não há interesse da prefeitura em assumir esta tarefa, pois o reduzido número de maquinário e tratores estão disponíveis para praças, canteiros e áreas públicas da prefeitura, e também com a multa e valor cobrado não é economicamente interessante para o contribuinte, sendo oportuno que procure um prestador do ramo para realizar o serviço.
Colabore, e se preciso, denuncie! Vamos cuidar, a cidade é de todos nós!
Lotes baldios
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