A violência sexual praticada contra crianças e adolescentes envolve vários fatores de risco e vulnerabilidade quando se considera as relações de geração, de gênero, de raça/etnia, de orientação sexual, de classe social e de condições econômicas.
Nessa violação, são estabelecidas relações diversas de poder, nas quais tanto pessoas e/ou redes utilizam crianças e adolescentes para satisfazerem seus desejos e fantasias sexuais e/ou obterem vantagens financeiras e lucros. Nesse contexto, a criança ou adolescente não é considerada sujeito de direitos, mas um ser despossuído de humanidade e de proteção.
Anualmente o Comitê Nacional e organizações parceiras destacam o “18 de Maio” para mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar da luta em defesa dos direitos de crianças e adolescentes, especialmente o direito de crescerem saudáveis e livres do abuso e da exploração sexual. A campanha "Faça Bonito" hoje está em todos os cantos do Brasil, sendo representada por uma Flor, simbolizando o cuidado e a proteção que devemos ter com as meninas e meninos do Brasil.
A cada ano registra-se uma adesão maior de municípios na mobilização em torno do “18 de Maio” por meio de caminhadas, audiências públicas, debates nas escolas, concurso de redação nas escolas, exibição de filmes e debates, realização de seminários e oficinas temáticas e de prevenção à violência sexual, panfletagem, criação de produtos de comunicação sobre a temática, campanhas nas rádios e entrevistas com especialistas entre outros.
Na última semana, a Secretaria Municipal de Assistência Social realizou rodas de conversa com as crianças e adolescentes atendidos no CRAS e distribuiu à população informativos de como proceder em casos de abuso. Na sexta a noite, as crianças se apresentaram na feira Lugart, mostrando um pouco das oficinas que são oferecidas no CRAS.
De 2011 a junho de 2018, o Disque 100 registrou mais de 180 mil denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes. Apenas no primeiro semestre de 2018, o Disque 100 registrou 8,5 mil casos de violência sexual contra crianças e adolescentes em todo o país. No ano anterior, 2017, foram mais de 20 mil ocorrências desse tipo de violação. Nem todos os crimes sexuais chegam a ser denunciados, portanto, o número total de casos deve ser muito maior.
De acordo com o IPEA, a probabilidade de a vítima sofrer estupros recorrentes é proporcionalmente associada à relação de domínio do agressor sobre a vítima. Ou seja, quanto menor for a chance de a vítima ser capaz de denunciar o agressor, maior será a probabilidade que estupro seja recorrente. Ainda de acordo com o Instituto, quando o agressor é familiar, a chance de recorrência é maior. Residir fora da área urbana também compõe um fator maior de risco de estupro.
Levando em consideração os fatores de risco, percebe-se que é ainda mais preocupante a prevenção da violência na primeira infância, uma vez que meninas e meninos nessa idade estariam mais vulneráveis, tendo menos autonomia para denunciar.
O Disque 100 funciona diariamente, 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. As ligações podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem gratuita, anônima, de qualquer terminal telefônico fixo ou móvel (celular), bastando discar 100. Não feche os olhos, ajude nessa luta!
18 de Maio 2019
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