Recentemente foram propagadas, através de falácias e redes sociais, informações referentes às prestações de contas de nosso município, e nossa má colocação no Ranking de municípios transparentes.
Informamos que as informações dispostas não condizem com a realidade de nossa transparência. Tais números são referentes ao exercício administrativo dos anos de 2015 e 2016, portanto, estão desatualizadas e não condizentes com esta administração e a devida importância e respeito que tratamos nossos munícipes e interessados. Contudo, nossa equipe de comunicação foi além e, buscou de maneira alternativa, alguma resposta que fosse fidedigna a atual situação que nos encontramos.
Entramos em contato com o MPF, questionando as razões de tal colocação no Projeto Ranking Nacional dos Portais de Transparência, e cobrando a justa atualização destas informações.
Através de nosso contato e questionamento, recebemos a seguinte resposta:
“Em atenção ao questionamento abaixo, informo que Projeto Ranking Nacional dos Portais de Transparência, coordenado pelo Ministério Público Federal, dividiu-se em duas fases: A primeira consistiu numa avaliação, realizada entre os dias 8 de setembro e 9 de outubro de 2015, de todos os portais de transparência dos Poderes Executivos estaduais e municipais. Esta avaliação representou uma fotografia do período avaliativo, a partir de visitas aos portais de transparência, em busca de informações guiadas pela métrica definida pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro - ENCCLA. Diante da própria dinâmica da internet, essa primeira avaliação representou uma foto em preto e branco do sítio de transparência, a partir, inclusive, das facilidades de se encontrar as informações disponíveis a qualquer cidadão pelas normas de transparência. Além disso, a dificuldade de encontrar alguma informação requerida na avaliação também foi tida como uma “não transparência”, pois todos os dados devem ser de fácil visualização e acesso. Após esse momento, as eventuais inconformidades detectadas foram objeto de recomendações do Ministério Público Federal para aprimoramento.
Já a segunda fase de avaliação levou em consideração um contraditório estabelecido com as prefeituras e governadorias, que puderam responder às recomendações e esclarecer as funcionalidades dos seus portais de transparência. Essa avaliação, que ocorreu no período compreendido entre 11 de abril e 09 de maio de 2016, foi uma fotografia em cores, pois considerou as novas informações prestadas pelos entes públicos e a própria intervenção do MPF em busca de melhorias.
Diante disso, esclareço que a avaliação se refere aos períodos mencionados, sendo que o Projeto, coordenado nacionalmente por essa Câmara, encontra-se finalizado. No entanto, nada obsta que outras Unidades do Ministério Público Federal procedam a avaliações semelhantes. Inclusive, a experiência foi repassada à Associação dos Membros dos Tribunais de Contas - Atricon, por meio da Rede Siconv, para que de lá exerçam um trabalho semelhante.
Por fim, relembro que os resultados estão disponíveis no sítio www.rankingdatransparencia.mpf.mp.br. Lá constam gráficos e dados detalhados de todos os estados e municípios avaliados, as questões aplicadas, os parâmetros utilizados, bem como a fundamentação legal dos itens avaliados.”
5ª Câmara de Coordenação e Revisão
(Combate à Corrupção)
Telefone: (61) 3105-6070
SAF Sul Qd 4 Conj C Bl B Sala 305
www.5ccr.mpf.mp.br
O Governo Municipal enfatiza que disponibiliza em nosso site, na aba Transparência, toda relação financeira e burocrática, partindo da premissa da inclusão do cidadão no detalhamento do exercício de um município 100% transparente.
O nosso Portal da Transparência da prefeitura de Alexânia pode ser acessado clicando aqui . Na primeira página o cidadão pode optar pelos menus com dados do orçamento, receitas e despesas, balanços, prestações de contas, contratos de gestão, licitações e até mesmo folha de pagamento dos servidores.
A navegação em nosso portal é extremamente sugestiva e simples, para todos possam ter acesso às informações.
Governo Municipal de Alexânia, a força do povo!
