Devido a pandemia COVID-19 (coronavírus), a Prefeitura de Alexânia desenvolveu este espaço com o intuito de informar, coletar informações e sugestões para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).
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Em razão de problemas técnicos em nosso site, que já estão sendo avaliados por nossa equipe de TI, alguns comerciantes estão com dificuldades para emissão da Nota Fiscal Eletrônica.
Informamos a todos que o disposto no § 10º. do art. 6º. do Decreto Municipal nº. 132/2020, acrescido pelo Decreto Municipal nº. 158/2020, aplica-se a todos estabelecimentos comerciais localizados no Município de Alexânia/GO, o que inclui as lojas conveniadas instaladas no Condomínio Outlet Premium Brasília.
Registramos, ainda, que o descumprimento está sujeito à aplicação das penalidades estipuladas pelo Decreto nº. 158/2020.
Devido a pandemia COVID-19 (coronavírus), a Prefeitura de Alexânia desenvolveu este espaço com o intuito de informar, coletar informações e sugestões para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
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